Mapa interativo do IBGE na internet apresenta indicadores econômicos e avanços nos ODM

Achei super interessante e solcializo com todos esse excelente trabalho. O mapa-múndi interativo foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e está no ar desde 2007. O site apresenta sínteses e dados comparáveis de indicadores econômicos, sociais, demográficos e geográficos de 196 países. Dados sobre os oito Objetivos do Milênio destes países também são apresentados.

Confira: http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php

Blog da Franssinete Florenzano: Jader Barbalho volta ao Senado

Blog da Franssinete Florenzano: Jader Barbalho volta ao Senado: O presidente do STF, ministro César Peluso, decidiu acatar, hoje, questão de ordem requerendo seu voto de Minerva, e garantiu o mandato de s...

Dia Internacional pelos Direitos dos Animais

Meus amigos do grupo Vegetarianos em Movimento (VEM) me enviaram o convite e eu agradeço e publico.

Cientistas acompanham absorção de estrela por um buraco negro pela primeira vez

Evento espacial é raríssimo e aconteceu em outra galáxia, a 4 bilhões de anos-luz da Terra.

Um dos acontecimentos mais raros e impressionantes do espaço foi registrado por um telescópio da NASA: o momento em que um buraco negro suga uma estrela inteira para seu interior, graças ao seu poderoso campo gravitacional. O vídeo acima é uma animação da agência espacial que explica o fenômeno.

Blog do Zé Carlos do PV: Direitos Humanos - Encontro de uma geração no Bar do Parque

Excelente a iniciativa e, tenho certeza, que vai ser um momento memorável para todos que lutam por uma sociedade mais justa e democrática.

Blog do Zé Carlos do PV: Direitos Humanos - Encontro de uma geração no Bar do Parque

Partido Melancia

O Partido Popular Socialista (PPS) discute a possibilidade de rebatizar a legenda.

O Diretório do PPS de Pernanmbuco propos injetar clorofila na veia dos companheiros socialistas. Em vez de PPS, o ex-Partido Comunista Brasileiro (PCB) passaria a se chamar Partido Socialista Verde (PSV).

O Presidente do diretório estadual, o ex-deputado Raul Jungmann, defendeu a mudança de sigla nos seguintes termos: 

“é uma forma de unir a utopia do século 20, a sociedade igualitária representada pelo socialismo, ao desafio do século 21, um mundo ecologicamente sustentável”.

Jungmann explicou que o rebatismo não seria automático. Deseja-se que o Congresso de dezembro aprove a convocação de outro encontro nacional para 2013.

Nesse novo Congresso, extraordinário, o PPS decidiria, um ano antes da sucessão presidencial, sobre a troca da sigla e sobre a reformulação do seu programa.

Se a proposta vingar teremos o primeiro partido melancia: verde por fora e vermelho por dentro.

Partido Verde Lançará candidatura a Prefeito de Belém

O Partido Verde no Pará lançará candidatura própria em diversos municípios começando por Belém no dia 13 de dezembro. Primeiro faremos uma coletiva com a imprensa na sede do PV para apresentar nossas linhas programáticas e depois, a noite, no Clube Monte Líbano, perante uma plenária de militantes, apresentaremos nossos pré-candidatos.

O grupo de dirigentes responsáveis pelo debate programático, concluíram o trabalho acreditando que Belém pode ser a ecópole da Amazônia, combatendo as mudanças climáticas e melhorando a vida das pessoas, com um forte planejamento urbano e adotando ações de resgate da cidadania.

A proposta de planejamento urbano que o PV apresentará separa todas as áreas descritas no Plano Diretor Urbano como sendo de interesse ambiental capaz de garantir o equilíbrio ecológico. Depois de cuidar do equilíbrio ambiental, vamos cuidar do bem-estar das pessoas, garantindo a funcionalidade da cidade, principalmente desconcentrando as atividades localizadas na primeira légua patrimonial, que é a área da Cidade que vai do Comércio até a Bandeira Branca, no bairro do Marco, uma região de seis quilômetros, mas que atrai todos os dias uma multidão de pessoas e milhares de carros vindos de todos os cantos, inclusive dos municípios da região metropolitana.

No centro da cidade estão localizados o poder Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público. Quantas pessoas trabalham nestes serviços e se deslocam de carro ou de ônibus para chegarem ao emprego? Quantos cidadãos vão ao centro em busca dos serviços prestados por estes poderes? Mas não é só, saiba que todo o abastecimento de pescado da Região Metropolitana de Belém sai diariamente do Ver-o-peso. O açaí que é vendido nos bairros da Cidade é comprado pelos amaçadores no mesmo Ver-o-peso. Os principais colégios, cursinhos e algumas importantes faculdades estão na primeira légua de Belém. O centro comercial e dois grandes shoppings se localizam na mesma área da Cidade. Os portos de cargas e passageiros também ficam nesta região. O terminal interestadual fica neste apertados seis quilômetros.

O vetor de deslocamento de automóveis e transporte público aponta sempre na mesma direção, o centro da Cidade, sem que tenhamos condições de abrir novas vias para circulação diárias de tanta gente com seus carros a emitirem gases de efeito estufa. Se o presente já está comprometido, o futuro aponta para o caos urbano, piorando definitivamente a qualidade de vida dos belemenses. E qual é a saída?

Nossa proposta é abrir novas vias, tanto para alternativa de saída de Belém como de interligação mais eficiente com Outeiro e Mosqueiro, criando novas áreas de expansão e transferindo os serviços para mais próximo das pessoas o que diminuirá os deslocamentos diários, reduzindo o tempo das viagens, as emissões, e o estresse provocado pelo trânsito.

No resgate de cidadania, estão listadas as intervenções arrojadas que pretendemos fazer para melhorar os serviços de saúde; de educação; de transporte e trânsito; de segurança pública; e a atenção com a juventude.

O Partido Verde pensa e planeja a construção de uma boa proposta para Belém preocupado com as pessoas. Pensar e agir em função das pessoas garantirá uma cidade humanizada e boa para viver, formar família e criar os filhos com segurança.

Osmar Prado em Rondon do Pará

Blog do Zé Carlos do PV: Travessa dos Apinagés

Para desespero do Vereador Gervásio Morgado os vereadores de Belém corrigiram o erro e votaram pela volta do nome Apinagés. Parabéns para o movimento sempre Apinagés e para a sociedade de Belém. O movimento mostrou ao veredorzinho Gervásio Morgado que quem manda na cidade é o seu povo. Tenho certeza que vamos derrubar também a emenda ao plano diretor que autorizou o desmatamento de 90% da floresta da orla do rio Maguari. Parabéns povo de Belém!

Blog do Zé Carlos do PV: Travessa dos Apinagés

Contribua com o natal das crianças do Outerio

O Grupo Ambiental Natureza Viva (GANV) é mebro da Rede Voluntária de Edcuação Ambiental e desenvolve suas atividades na Ilhas do Outeiro. Lá realiza, de forma muito séria, ações socioambientais com crianças, jovens e adultos.

Se você esta procurando uma forma de exercer sua solidarieade, doe roupas usadas, brinquedos novos e usados às crianças carentes da Ilha de Caratateua(Outeiro). Você ajudará muitas crianças a terem um natal feliz. Contribua!

Contatos: (91) 8335-4054 / admbastos@yahoo.com.br

Articulação Antinuclear Brasileira: CAMPANHA NACIONAL: BRASIL LIVRE DE USINAS NUCLEARE...

Articulação Antinuclear Brasileira: CAMPANHA NACIONAL: BRASIL LIVRE DE USINAS NUCLEARE...: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PELA INICIATIVA DOS CIDADÃOS, POR UM BRASIL LIVRE DE USINAS NUCLEARES a) Para vedar a construção, a in...

Açao popular movida contra a UHE Belo Monte

Os amigos ativistas do grupo Vegetarianos em Movimento, ardorosos defensores das causas da sustentabilidade, me enviaram essa iniciativa que compartilho com vocês:

O Instituto de Justiça Ambiental ( http://ija.org.br/ ) e a ONG VEDDAS ( http://veddas.org.br/ ), em parceria com o Movimento Brasil Pelas Florestas ( http://brasilpelasflorestas.com.br/ ) e apoio do VEM (Vegetarianos em Movimentos) http://vegetarianosemmovimento.blogspot.com/ iniciaram uma campanha contra a usina hidrelétrica de Belo Monte por meio de AÇÕES POPULARES que teriam como objetivo minar o judiciario brasileiro e impedir a contrução da UHE de Belo monte.

A ação popular é um remédio constitucional previsto no art. 5º LXXIII que legitíma qualquer cidadão brasileiro a propor ação para anular atos lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural.

No caso em questão, o objeto da ação será a UHE de Belo Monte e será proposta contra a hidrelétrica Belo Monte, Norte Energia, IBAMA, consórcio e demais beneficiados com o empreendimento.


Como participar da AÇÃO POPULAR e processar diretamente a UHE de Belo Monte?

1)   Imprima e assine uma a procuração abaixo:

 http://veddas.org.br/forestsfiles/procuracao_advogado_pa_taina.pdf

2) Inclua uma cópia simples (não precisa ser autenticada) do seu RG (carteira de identidade ou carteira de habilitação) e TAMBÉM do Título de Eleitor.

3) Se você estiver em Belém-pa entregue a procuração e as cópias dos documentos para um dos representantes do VEM, contatos: 8219-1032 (tim); 8134-5072 (oi); 8143-2651 (tim) OU se você estiver em outro estado, envie os documentos e cópias para: Rua Haddock Lobo, 187, Cerqueira César - São Paulo - SP, cep 01414-001 - VEDDAS.

Se você é advogado(a) e quer colaborar para receber algumas das procurações em seu nome, entre em contato pelo e-mail veddas@veddas.org.br:
Uma cópia da ação está disponível para leitura no endereço http://veddas.org.br/forestsfiles/acao_popular_belo_monte.pdf .

 SE VOCÊ DESEJA COLABORAR COM ESSA AÇÃO, FAÇA ISSO JÁ, POIS A FLORESTA NÃO PODE ESPERAR!

  Ajude a divulgar!
- Divulgue o link http://veddas.org.br/projetos-e-campanhas/163-acaopopularbelomonte.html no seu blog, site ou facebook.

- Imprima cópias da procuração e peça para os seus amigos assinarem. Envie para o endereço acima juntamente com uma cópia simples da carteira de identidade e TAMBÉM do Título de Eleitor de quem assinou a procuração.

Karla Ataide
Contato (91) 8219-1032
--

Vegetarianos em Movimento - VEM
Porque o respeito aos Direitos Animais começa no prato. 

Blog do Zé Carlos do PV: Os lobbies do PTB sugam os recursos de Belém

Como tudo que acontece no governo Duciomar, primeiro se faz depois se discute as consequências. Se o negócio não for bom para a cidade... uma boa maquiagem da propaganda e voilà!
Blog do Zé Carlos do PV: Os lobbies do PTB sugam os recursos de Belém

Belém do abandono

No (des)governo Duciomar é assim: o Ministério Público tem até que administrar mercado. Em completo abandono 85 boxes que se encontravam na área interna do centro comercial de Icoaraci, foram interditados com base no laudo do Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves, que constatou o risco de desabamento do prédio.

O laudo atesta que a estrutura metálica que sustenta o telhado está totalmente comprometida por causa da ferrugem. Além disso, a instalação elétrica não obedece as normas vigentes e está propícia a curto-circuito.

Ora, se o prédio chegou a esse estado, todos sabem, é devido a ausência completa da prefeitura. Mas precisava a intervenção do MP para que alguma providência fosse tomada? A prefeitura, depois de sete anos de (des)governo, não percebeu isso?

Se a prefeitura tivesse se antecipado e recuperado o local nada disso seria necessário. Para algumas coisas o prefeito é lento, mas para outras, como no caso da privatização do lixo, é ladino, ladino.

Blog do Zé Carlos do PV: Advocacia de luto, não a intervenção

Blog do Zé Carlos do PV: Advocacia de luto, não a intervenção

Debate on line: ''As cidades e a Violência Urbana''

A Fundação Herbet Daniel realiza na quarta feira (09.11) a mesa redonda com o tema ''As cidades e a Violência Urbana''. O evento será no anfiteatro nº 01 da Fundação Universa, SGAN 609 Módulo A - L2 Norte - Brasília - DF, das 10h às 13h.

Além da possibilidade presencial, o evento também será transmitido ao vivo na Internet. Os interessados em acompanharem devem acessar os seguintes endereços: www.pv.org.br www.fvhd.org.br e www.protv.inf.br

A intenção da Fundação é aprofundar as discussões sobre os problemas relacionados à violência que acomete a população dos centros urbanos diariamente e terão como base o documento Mapa da Violência que pode ser acessado em www.mapadaviolencia.org.br

O estudo traz um diagnóstico sobre a questão da violência com os jovens do Brasil, acidentes de trânsito, radiografia dos homicídios, estatísticas municipais desde 2008 e um parâmetro de tais questões em toda a América Latina.

Todas as trocas e falas postas e comentadas no evento também servirão de fontes de informação e ideias que são transformadas em textos para capa e conteúdos da publicação trimestral da Fundação, a Revista ‘Pensar Verde’.

O moderador e diretor da Fundação Herbet Daniel, Marcos Mroz recebe os debatedores convidados que são:

• Luís Antônio Francisco de Souza - Doutor em Sociologia e professor da Unesp e coordenador do Observatório de Segurança Pública da Unesp.

• Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari, que elaborou o Mapa da Violência 2011

• Roberto Lucena - Deputado Federal PV/SP

• Haydee Caruso - Representante do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança - NEVIS e Professora da UNB

• Deputado Federal Fillipe - Ex-prefeito de Diadema/SP - a confirmar

• Eduardo Brandão - Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF;

• Regina Miki - Secretária de Cidadania e coordenadora do PRONASCI, do Ministério de Justiça

A troca de informação por chat também será possível. Assim os participantes poderão enviar perguntas e enriquecerem a interatividade do evento. Outras informações também podem ser obtidas nas redes sociais da FVHD e no site do Partido Verde no endereço www.pv.org.br

O Senado quer saber: você é a favor ou contra o desmatamento zero na Amazônia?

Após a reapresentação de emenda que prevê a suspensão de licenças para novos desmatamentos na Amazônia Legal por um período de dez anos, feita no ultimo dia 31 pelo Senador Valdir Raupp, presidente em exercício do PMDB, o Senado publicou em seu site uma enquete onde busca a opinião dos internautas sobre a questão. A emenda pretende incorporar ao texto do novo código florestal a restrição quase que absoluta para novos desmatamentos na região.

A enquete, que ficará no ar entre os dias 1º e 15 de novembro, deverá ser fonte de consulta dos Senadores quanto a este assunto e pode ser acessada mais facilmente através do endereço http://www.senado.gov.br/noticias/DataSenado/enquetes.asp?ano=2011, ou através da página principal da instituição.

É rapidinho, passe lá e dê a sua opinião.

Amazônia por um fio: em 5 anos, cenário pode ser irreversível

Eloisa Loose
http://noticias.terra.com.br

A Amazônia está em seu limite. O alerta foi feito pelo biólogo Thomas Lovejoy, professor da George Mason University, de Virgínia, Estados Unidos. Segundo ele, a floresta "está muito próxima de um ponto de não retorno para sua sobrevivência, devido a uma combinação de fatores que incluem aquecimento global, desflorestamento e queimadas que minam o sistema hidrogeológico". De acordo com o pesquisador, restam apenas cinco anos para se inverter as tendências em tempo de se evitar consequências climáticas globais graves, como a desertificação de algumas regiões.

Os vilões são os métodos empregados em larga escala pelo setor extrativista predatório (madeireiros) e pela agricultura extensiva (pecuária) para ocupar áreas na Amazônia: motosserra, correntão e fogo. Para o doutor em Ciências da Terra e especialista em Amazônia Antônio Donato Nobre, se os legisladores do Brasil enxergassem o que a comunidade científica já vê, as ações do governo poderiam ser mais eficazes para a recuperação de biomas via mecanismos de valorização econômica para um uso sustentável da floresta.

"No entanto, o que vemos é uma busca frenética por alterar a lei das florestas (como ocorreu com o código florestal) na direção contrária ao que seria urgente: anistia para os desmatadores e estímulo continuado para o processo de desmatamento. A sociedade brasileira tem demonstrado preocupação com a floresta e com o clima de forma massiva e inequívoca, fato, entretanto, que não parece sensibilizar a maioria daqueles que fazem as leis", destaca Nobre.

Segundo o pesquisador brasileiro, há consenso na comunidade científica de que a floresta em pé, intacta, tenha alguma capacidade de resistir a mudanças climáticas externas. "Desde os anos 1970 estamos construindo o conhecimento de como a floresta influencia e é influenciada pelo clima. Ela transpira extraordinários volumes de água (aproximadamente 20 bilhões de toneladas evaporam por dia) e condiciona engenhosamente a própria chuva. Além de chuvas, ventos que succionam a umidade atmosférica do Atlântico para dentro da América do Sul. Esse sistema virtuoso parece ter resistido ao longo de eras geológicas, mas sempre contando com extensiva cobertura florestal nativa", explica.

Contudo, a alteração da cobertura florestal perturba o mecanismo da floresta amazônica e compromete sua capacidade de auto-regeneração. "A teoria da bomba biótica explica o motivo: sem floresta ocorre redução brusca do bombeamento de água via árvores do solo para a atmosfera; menos vapor é emitido pela superfície desmatada, menos condensação nas nuvens, menos ventos nos rios voadores, menor entrada de umidade na região". Os estudos observacionais de modelagem climática e análise teórica convergem na indicação de que limites importantes de desmatamento e degradação florestal estão se aproximando, reforça o pesquisador.

De acordo com Lovejoy, restam apenas cinco anos para se inverter as tendências em tempo de se evitar problemas de maior gravidade. Além disso, o biólogo crê que 20% de desflorestamento em relação ao tamanho original da Amazônia é o máximo que ela consegue suportar e o atual índice já é de 17% (em 1965, a taxa era de 3%). Ou seja, a floresta como conhecemos estaria prestes a acabar.

Para Antônio Donato Nobre, nos melhores cenários teríamos um clima muito mais seco, parecido com aquele que produz savanas. Isso levaria a ocorrência de fogo, o que dificultaria o retorno da floresta. Já nos piores cenários imaginados, com o sumiço do "oceano verde" os ventos alísios enfraqueceriam até o ponto de não mais entrarem na América do Sul, o que poderia causar uma desertificação em determinadas áreas. "Em qualquer caso, é de se imaginar que uma alteração tão grande nas cabeceiras dos rios voadores deva afetar o transporte de umidade para o Centro Oeste, Sudeste e Sul, o que implicaria em esperar uma acidificação importante ou desertificante para a porção meridional da América do Sul (a região compreendida entre Cuiabá e Buenos Aires, e entre São Paulo e os Andes)", analisa.

Há estudos que sugerem ainda que um desaparecimento da Amazônia teria repercussões diretas nos dois grandes oceanos do mundo, Pacifico e Atlântico, com consequências climáticas globais.

PV pede mandato de vereadores na Justiça Eleitoral

NOTA A IMPRENSA

O Partido Verde ajuizou nesta quinta-feira, 03.11, junto ao TRE-Pará, AÇÃO DE PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, contra os parlamentares Orlando Reis e Nonato Filgueiras. Os dois vereadores foram eleitos pelo esforço coletivo representado pela soma dos votos de todos os verdes de Belém e da legenda, uma vez que sozinhos não tiveram votos suficientes para se eleger.

No exercício do mandato, porém, utilizaram da procuração dada pelo povo e pelo partido para defesa de questões individuais, deixando completamente sem voz parlamentar o PV, as causas ambientais e as próprias promessas de campanha, como recentemente na votação da autorização para desmatar as florestas urbanas de Belém, extinguir a participação popular no Plano Diretor Urbano e a privatização do lixo da cidade. Atitudes com as quais o PV não pode pactuar.

Os vereadores, ao invés de cumprirem com suas obrigações partidárias atendendo os apelos do povo e do partido, lamentavelmente, preferiram o caminho fisiológico da desfiliação, sem respeitar o eleitorado belemense.

Confiamos que a Justiça Eleitoral Paraense reafirme o principio constitucional que diz ser o mandato um instrumento do Partido para as causas coletivas da sociedade e nos devolva a voz e a tribuna da Câmara Municipal de Belém para defendermos uma Belém Sustentável e o exercício do mandato com ética e transparência.

Belém, 03 de Novembro de 2011

Evandro Ladislau - Presidente da Executiva Municipal de Belém

José Carlos Lima - Presidente da Executiva Estadual.

Sociedade, indignada com a ação dos vereadores de Belém, lança movimento

Cidadãos de Belém indignados com a ação da maioria dos vereadores de Belém lança o movimento "Proibidos de Votar".

Estive presente em algumas seções da câmara de vereadores e sai de lá desolado. A maioria dos vereadores demonstra completo desrespeito com os votos populares que receberam. Votam projetos de interesses inconfessáveis traindo seus eleitores. Assim foi no projeto de lei de autoria do Vereador e Presidente da Câmara Raimundo Castro (PTB) que reduziu nossas poucas florestas urbanas em 90%, e pasmem, sem nenhuma audiência pública mesmo que assim exigisse o PDU. A arrogância é tanta que no mesmo projeto suprimiram a participação popular do PDU com votos até de vereadores ditos de "esquerda". 

Achando-se inatingíveis, aprovaram a privatização do lixo mesmo sob veementes protestos da sociedade. Quando da votação da privatização do lixo tive o desprazer de acompanhar a atuação do vereador Gervásio Morgado (PR) que demonstrou verdadeiro desprezo por qualquer manifestação popular que conteste seus interesses. Atua de maneira cínica e como um bobo da corte comanda o divertimento no ciroc de horrores que se tornou a Câmara de Vereadores.

Veja o vídeo e tire suas conclusões. Mas não deixe conhecer e participar do movimento acessando o  http://www.proibidosdevotar.com.br/manifesto

Líder comunitário é assassinado no Pará por denunciar extração ilegal de madeira

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Neste sábado foi assassinado o líder comunitário João Chupel Primo, 55 anos, em Miritutuba, município de Itaituba, no Pará. Ele morreu com um tiro na cabeça ao lado da oficina mecânica onde trabalhava. João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão.

Segundo Ministério Público Federal, o crime tem relação direta com as denúncias que Chupel fez em Altamira. Ele já havia registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil de Itaituba e passado detalhes sobre os madeireiros que agem na região para a Polícia Federal em Santarém e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de Conservação que estão sendo invadidas por madeireiros.

Chupel era uma liderança do Projeto de Assentamento Areia e, de acordo com ele, os madeireiros vinham usando o assentamento como porta de entrada para as matas ainda relativamente preservadas que fazem parte do Mosaico de Conservação da Terra do Meio.

Em nota divulgada essa semana, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) responsabiliza o atual governo, o IBAMA/ICMBIO, Polícia Federal pela morte de João. "Já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região de 2005 até hoje. Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão?", questiona o texto.

O Bispo da Prelazia de Itaituba, Dom Frei Wilmar Santin, também circulou um texto em que denuncia "o assassinato covarde de mais um defensor da natureza na Amazônia". Em sua nota, o bispo cobra medidas contra a impunidade: "quando os defensores da natureza e da legalidade vão deixar de serem mortos? Quando o Governo Federal colocará a Polícia Federal para agir no Pará?".

Confira no Blog da FVHD a entrevista exclusiva do Procurador Felício Pontes sobre Belo Monte

O procurador do Ministério Público Federal em Belém, Felício Pontes, está movendo cinco ações civis públicas com questionamentos sobre construção de Belo Monte. Ouvir a opinião dos indígenas, esclarecer a desapropriação de terra dos agricultores, medir a qualidade da água e a transparência do licenciamento ambiental são algumas das questões que precisam ser esclarecidas antes de qualquer obra na região. “Por tudo isso, Belo Monte também viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável”, afirma Felício Pontes.

Confira na íntegra o que pensa o Procurador: http://www.blogfvhd.org/entrevistas/entrevista-exclusiva-felicio-pontes-procurador-questiona-belo-monte/ 

Recebi o convite. Agradeço e dou divulgação:

Prêmio Nobel da Paz fará palestra em Belém

A pedido dos amigos do Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, divulgo a conferência promovida pelo Instituto Tecnológico Vale, com o Prof. Dr. Mohan Munasinghe, sobre "Desenvolvimento Sustentável e sustenômica".  A conferência acontecerá no próximo dia 26/10, às 15h00, no Auditório Benedito Nunes, no campus da UFPA em Belém.

Natural do Sri Lanka, o professor Munasinghe é Vice-presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), das Nações Unidas, que em 2007 partilhou o prémio Nobel da Paz com Al Gore. É pós-graduado em física, engenharia e economia. Estudou na Universidade Cambridge e no MIT e é fundador e presidente da ONG Munasinghe Institute for Development (Mind).

Conheça um pouco das idéias do Dr. Mohan Munasinghe:

Para maiores informações escreva para eventos.itvds@vale.com

Plano Nacional de Resíduos Sólidos será discutido amanhã em Belém

Começa amanhã 18 de outubro, em Belém, a audiência pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cujas contribuições serão sistematizadas e apresentadas em Audiência Pública Nacional, que será realizada no dia 7 de novembro em Brasília. Os trabalhos, coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que no dia 1º de setembro lançou Consulta Pública para a versão preliminar do Plano, tem na região Norte a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Governo do Pará.


Data: 18 e 19 de outubro
Local: Hotel Beira Rio (Av. Bernardo Sayão n. 4804 (Proximo a UFPA) - Belem/PA)

1982: Todos com a chapa Viração!

Este recorte histórico é do Jornal Hora do Povo do ano de 1982. Foi cedido pelo companheiro Marcial Maciel que na época era Presidente do Centro Cívico do Colégio Plínio Pinheiro em Marabá, durante o processo de abertura política do governo João Figueiredo.

A eleição era da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belém. A chapa VIRAÇÃO foi apoiada por amplos setores da esquerda no estado. Destaca-se o apoio do saudoso Benedito Monteiro, do amigo Deputado Estadual Gabriel Guerreiro (PV) e do Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS). Todos eram candidatos na eleição de 1982, mas somente o Guerreiro se elegeu, pelo PMDB . No entanto, para o bem do povo do Pará, todos seguiram uma vitoriosa e produtiva vida política.

CPT da Diocese de Conceição do Araguaia (PA), STTR de Santa Maria das Barreiras (PA) e a Fetagri/Sul denunciaram mais um ato de violência do latifundio

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Conceição do Araguaia (PA), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santa Maria das Barreiras (BA) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Sul do Pará (Fetagri/Sul) denunciaram mais um ato de violência relacionado com conflitos agrários na região amazônica. Tem que haver um basta a tanta violência do latifundio no estado.

Divulgo aqui a íntegra da nota dos movimentos sociais:

Milícia armada expulsa e agride gravemente famílias acampadas em Santa Maria das Barreiras – Sul do Pará

No último dia 30 de setembro, 18 homens fortemente armados mediante uso de violência, disparando tiros, ameaçando de morte, expulsaram cerca de 50 famílias que estavam acampadas na beira da estrada municipal que faz ligação entre o povoado de Casa de Tábua e a sede do município de Santa Maria das Barreiras. O acampamento denominado Novo Tempo está situado em frente à fazenda Riachuelo, de aproximadamente 1800 alqueires, cerca de 9000 hectares e, supostamente de propriedade dos irmãos Marcelo e Luizito Plínio Junqueira, de Ribeirão Preto – SP.

As famílias estavam acampadas naquela área desde dezembro de 2010, quando a fazenda estava praticamente abandonada. Elas pleiteiam a desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, com a criação de um projeto de assentamento, nos termos da Constituição Federal que assegura esse direito.

Vale lembrar que este não foi o primeiro despejo violento realizado na área. No dia 04 de junho de 2011, mais de 20 homens armados, que seriam de uma empresa de segurança, expulsaram os acampados, fazendo ameaças de morte “a quem retornasse na área”. Tais fatos foram registrados na Delegacia Especializada em Conflitos Agrários – DECA. Apesar disso, os seguranças continuaram agindo, quando novamente no dia 30 de setembro fizeram outro ataque às famílias acampadas, demonstrando se tratar de uma milícia armada criminosa.

Entretanto, utilizando a força e a violência, o grupo de pistoleiros armados expulsou novamente as famílias ali presentes, sem fazer distinção de homens ou mulheres. Os referidos pistoleiros seriam da empresa SERVICOM. Durante o ataque, alguns estavam encapuzados e, outros usavam coletes sem identificação à prova de balas e afirmavam que estavam agindo a mando dos fazendeiros. Eles chegaram repentinamente no acampamento, dispararam tiros contra as pessoas, agrediram vários acampados, inclusive alguns deles foram amarrados. Os pistoleiros também tiraram fotos das pessoas, colocando-as de duas em duas para a identificação das mesmas, as quais foram ameaçadas de morte, “caso retornem para o acampamento”. Várias pessoas se feriram no meio da confusão, sendo que 03 delas ainda estão desaparecidas.

Os acampados feridos foram atendidos nos hospitais da cidade de Redenção. Novamente foi registrado boletim de ocorrência na DECA, que disse que irá apurar o fato. Este cenário de terror está se tornando cada vez mais comum no Sul do Pará. A questão é: até quando vai prevalecer essa situação de violência e impunidade na região? Houve nesse caso, crimes graves, como tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaças de mortes, dentre outros. Cabe à DECA investigar com rigor para punir seus autores, como medida de urgência para evitar novos ataques.

Esses fatos serão encaminhados à Ouvidoria Agrária Nacional para que se garanta uma investigação séria e rigorosa, para que os responsáveis sejam punidos.

Xinguara (PA), 05 de outubro de 2011

O PV tá na TV lutando com você!

A partir de amanhã o PV tá na Tv lutando com você. Em primeira mão para os amigos e leitores o vídeo com este blogueiro,  falando como presidente do PV de Belém. Estou aguardando seu comentário.

Fundo Nacional do Meio Ambiente seleciona projetos

Por clipping

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou na semana passada chamada pública para receber novos projetos. Os interessados deverão acessar a página do Fundo (www.mma.gov.br/fnma) e a do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) (www.convenios.gov.br) para obter orientações e instruções detalhadas de como encaminhar a proposta.

O Fundo vai destinar R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil e deverá ser executado em 12 meses. A Demanda Espontânea 2011 vai ficar disponível para inscrições até 23 de outubro. Todo ano o conselho lança a Demanda Espontânea com dois temas para apoio a projetos pelo FNMA. Os proponentes deverão ser instituições públicas e instituições privadas sem fins lucrativos.

Este ano, em julho, na 60ª reunião ordinária, o conselho deliberativo aprovou dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea: o tema 1, que trata da implantação de planos de ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa perspectiva de gestão territorial; o tema 2, da implantação de ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

De acordo com a diretora-substituta do Fundo, Miriam Miller, a chamada pública é uma Demanda Espontânea para 2011 – uma espécie de concurso de projetos realizado anualmente para selecionar as melhores ideias dentro de temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Com os temas deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera como resultados que a sociedade seja conscientizada quanto à produção e destinação de resíduos sólidos, bem como a capacitação de associação de catadores.

O Fundo Nacional de Meio Ambiente é o fundo de fomento de projetos socioambientais mais antigo da América Latina. Criado em 1989, ele já apoiou mais de 1.400 projetos. Seus recursos são oriundos do Tesouro Nacional e também de 20% das multas de infrações ambientais arrecadadas pelo Ibama e pelo ICMBio.

Míriam Miller disse que desde 2009 o FNMA usa um novo modelo de seleção de projetos por Demanda Espontânea segundo o qual recebe os projetos em períodos específicos e dentro de temas definidos anualmente pelos 17 integrantes do conselho deliberativo, que se reúnem pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente em Brasília, para definir as ações e demandas do Fundo. (Fonte: MMA)

Seminário discute como créditos de carbono podem ajudar reserva Tembé

Sessenta representantes do povo Tembé estão reunidos na Universidade Federal do Pará (UFPA) para participar do Seminário Desenvolvimento local e mitigação dos efeitos gases estufa via REDD na Terra Indígena do Alto Rio Guamá (TIARG). O evento realizado nos dias 29 e 30 de setembro, no auditório do Programa Pobreza e Meio Ambiente da Amazônia (Poema), discute formas de promover a preservação da floresta, de tal modo que o meio ambiente preservado seja fonte de recursos para a melhoria das condições de vida das populações indígenas que vivem em Reservas do Estado do Pará.

Segundo o coordenador do Poema, Thomas Mitschein, o primeiro dia da programação do Seminário dedicou-se a discutir a relação ímpar que os povos indígenas têm com a natureza. “Diferente da sociedade ocidental, estes povos mantêm uma relação mais harmoniosa com o meio ambiente. Isso acontece por processos históricos e culturais que se sustentam até hoje. Nesta quinta-feira, 29 de setembro, discutimos isso, desde o contexto mundial até a herança cultural Tembé de como se relacionar com a natureza”, conta.

Já nesta sexta-feira, 30, o Seminário mostra como a natureza é fonte de vida não apenas para os indígenas, mas também para toda a humanidade. “Esse cuidar da natureza deve ser fonte de recursos por meio de iniciativas de diversos programas, inclusive com a negociação de créditos de carbono. À medida que eles garantem a preservação da floresta, o que inclui a realização de uma reserva de três milhões em carbono, eles vão receber créditos de carbono. Estamos aqui discutindo como isso funciona e como deve funcionar para que eles tenham uma ideia mais nítida disso”, explica Thomas Mitschein. Clique aqui e veja a programação.

Créditos de carbono garantem preservação da floresta – Há dois anos, o Poema discute com os indígenas mecanismos de promoção do desenvolvimento local a partir da redução da degradação ou a partir da preservação da floresta. “Em termos simples, a destruição da floresta intensifica o efeito estufa, porque emite gás carbônico na atmosfera. Por outro lado, quando preservamos o meio ambiente, é como se retirássemos o carbono da atmosfera e o estocássemos dentro da própria floresta, combatendo as ameaças da mudança climática, com a vantagem adicional de também preservar os serviços ambientais, a qualidade da água e a biodiversidade da Amazônia”, sintetiza o pesquisador do Poema.

“Descobrimos que, dentro de uma área de cem mil hectares, há um potencial de 3 milhões de toneladas de carbono, os quais os Tembé estão deixando estocados na floresta e, com o apoio de diversas instituições, esta preservação é uma possibilidade de mobilizar recursos a serem investidos em ações que promovam o desenvolvimento local destes povos, tais como a implantação de sistemas agroflorestais, da piscicultura, entre outros”, revela.

Ou seja, ao cuidar da floresta e, com isso, gerar efeito positivo para toda a humanidade, os indígenas podem obter créditos de carbono que podem ser convertidos em recursos financeiros diretos para sustentar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável das reservas indígenas. “Eles podem, inclusive, receber remuneração para tomar conta das reservas contra os invasores”, lembra Thomas Mitschein. Entre as instituições parceiras do Projeto que atuam no Seminário realizado na UFPA estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Projeto Tembé pode ser ampliado a outras reservas indígenas paraenses – No Seminário, estão reunidos os Tembé do Rio Guamá e do Rio Gurupi, os quais vivem próximo do município de Paragominas, próximo também da fronteira com o Estado do Maranhão. Eles representam as 272 famílias, as quais somam, aproximadamente, 1.400 pessoas, que vivem numa área de 217 mil hectares na Terra Indígena do Alto Rio Guamá.

“O Projeto Tembé pode se transformar num referencial, pelo menos, para todas as reservas indígenas do Pará. Esta é uma primeira iniciativa que será a base para discutir com todas as outras lideranças indígenas das reservas a aplicação de ações semelhantes que vão da mesma linha. A realidade é sempre diferente para cada um, por isso o Projeto deve ser sempre discutido e analisado cuidadosamente, mas o caminho é este”, aponta Thomas Mitschein.

Sistemas agroflorestais ajudam a recuperar áreas degradadas - Nas áreas que já estão alteradas ou degradadas, o Seminário incentiva a adoção de sistemas agroflorestais de cultivo como estratégia de recuperação aliada à promoção do desenvolvimento local voltado às populações indígenas. “Já temos áreas alteradas ou degradadas, especialmente no Rio Guamá, onde tivemos muitas invasões. Os sistemas agroflorestais são mecanismos eficientes para recuperar estas áreas, porque são sistemas que copiam a floresta, do ponto de vista de que há estágios de crescimento diferenciado. Nesses sistemas, você associa agricultura com espécies nativas, dentro de uma lógica que permite que todas as espécies se desenvolvam adequadamente”, sintetiza o coordenador do Poema.

Durante a tarde desta quinta-feira, a Mesa-Redonda “Sistemas Agroflorestais – um meio eficiente para recuperar áreas alteradas na TIARG”, sintetiza a discussão sobre como os índios Tembé podem utilizar os sistemas agroflorestais no sentido de ajudar a devolver a saúde ou melhorar as condições da terra na qual desenvolvem suas atividades agrícolas e produtivas.

Serviço:

Seminário Desenvolvimento local e mitigação dos efeitos gases estufa via REDD na Terra Indígena do Alto Rio Guamá (TIARG).

Período: 29 e 30 de setembro de 2011

Local: Auditório do Poema / UFPA

Inscrições: No local

Informações: (91) 3201.8026 / 3201.7700 / 3201.8027 / 3201.7687

Site: http://www.poema.org.br/

Clique aqui e conheça a programação completa.



Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA

Fotos: Alexandre Moraes

Senador Flexa Ribeiro propõe emenda para reduzir a Flona do Jamanxim e a Rebio do Cachimbo

Depois de propor emenda ao Código Florestal (em benefício próprio, segundo denuncia do Correio Brasiliense), reduzindo as áreas de preservação permanentes (APP`s) em áreas urbanas. Agora o Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pegou carona na discussão da MP 542 - que pretende ajustar os limites de parques na Amazônia, atingidos por obras de três usinas hidrelétricas: Tabajara, Santo Antonio e Jirau, todas em Rondônia - para reduzir a proteção de florestas no Pará.

Através de duas emendas o Senador propõe a redefinição dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, que perderia 5,2 mil km2, área já ocupada por famílias, sobretudo com gado. Flexa propõe ainda retirar a proteção máxima de mais da metade da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, também no Pará.

A MP com as emendas será submetida ao plenário da Câmara na quinta-feira. No Senado, Flexa Ribeiro diz ter um apoio de peso a suas emendas: o do líder do governo no Senado, Romero Jucá.

Veja quem votou a favor da privatização do lixo em Belém

Numa das mais vergonhosas manobras da base aliada do prefeito Duciomar Costa (PTB) a Câmara de Vereadores de Belém aprovou ontem (27/09) a privatização dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo em Belém. A questão envolvia cifras astronômicas e por isso mobilizou todas as energias da base governista. O vereador Sahid Xerfan (PP) denunciou, com base na atual despesa com lixo que é de R$ 70 milhões/ano, que o projeto do Executivo é uma concessão que em 20 anos vai render até R$ 1,4 bilhão para a empresa que for escolhida para o serviço.

Sem a existência de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos e sabendo que o prefeito não costuma cumprir sua palavra, a sociedade fica à mercê dos interesses escusos envolvidos no negócio.

Os movimentos sociais, ambientalistas e os catadores que estiveram presentes até o fim dos debates, assistiram a um espetáculo deprimente.

O vereador Gervásio Morgado, um contumaz perseguidor de blogueiros, fazia questão de desempenhar o papel de bobo da corte de Duciomar, dando um show grotesco, debochado e desagradável de insensibilidade perante a plenária de humildes catadores, para divertimento de seus colegas de bancada governista.

O líder do governo, vereador Orlando Reis, sem conseguir conter sua satisfação ou pensando nos ganhos "políticos" auferidos com a empreitada, num ato de desfaçatez ria das tentativas dos movimentos sociais, ambientalistas e catadores em conseguir apoio dos vereadores para derrubar o projeto.

Foi um dia que teve de tudo... Menos debate político. Vergonha! Foi o sentimento de todos ao se retirarem da Câmara.

Mas a sociedade promete resistir e dar ampla divulgação ao nome daqueles que, sem nenhum pudor, vendem o patrimônio público e a representação que o povo de Belém lhes concedeu.

Dou aqui minha humilde contribuição divulgando a posição de cada vereador e pedindo a todos que façam o mesmo, para que em eleições futuras recebam o pagamento que merecem.

VOTARAM A FAVOR

Antonio Rocha (PMDB)

Antonio Vinagre (PTB)

Gervásio Morgado (PR)

Henrique Soares (PMDB)

Iran Moraes (PSB)

Luiz Pereira (PR)

Miguel Rodrigues (PRB)

Nadir Neves (PTB)

Nehemias Valentim (PSDB)

Nonato Filgueiras (PV)

Orlando Reis (PV)

Paulo Queiroz (PSDB)

Pio Neto (PTB)

Raimundo Castro (PTB)

Rildo Pessoa (PDT)

Tereza Coimbra (PDT)

Walter Arbage (PTB)

Wanderlan Quaresma (PMDB).

VOTARAM CONTRA

Adalberto Aguiar (PT)

Ademir Andrade (PSB)

Alfredo Costa (PT)

Augusto Pantoja (PPS)

Carlos Augusto (DEM)

Evaldo Rosa (PPS)

Fernando Dourado (DEM)

Otávio Pinheiro (PT)

Raul Batista (PRB)

Sahid Xerfan (PP)

Vandick Lima (PP).

REGISTRARAM PRESENÇA, MAS NÃO VOTARAM

Amaury Souza (PT)

José Scaff Filho (PMDB)

Marquinho (PT)

Mário Correa (PR).

AUSENTES

Vanessa Vasconcelos (PMDB)

Abel Loureiro (DEM).

Deu na Imprensa: Manifestantes bloqueiam Câmara de Belém com montanha de lixo

27/09/2011 12h39 - Atualizado em 27/09/2011 12h39

Projeto do Executivo sobre resíduos sólidos é votado nesta terça em Belém.
Movimentos sociais tentam impedir votação de proposta na Câmara.

Do G1, em São Paulo

Movimentos sociais e ambientalistas colocaram uma montanha de lixo na manhã desta terça-feira (27) em frente à Câmara Municipal de Belém para tentar impedir a votação de um projeto do Executivo sobre política municipal de resíduos sólidos.

Manifestantes tentam impedir votação de projeto sobre resíduos sólidos na Câmara Municipal de Belém (Foto: Licia Silva Pinto/ONG No Olhar/Divulgação)

O projeto propõe parcerias público-privadas para a questão dos resíduos sólidos. A manifestação é organizada pela Ong No Olhar, Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis e ambientalistas ligados a Rede Voluntária de Educação Ambiental e o Partido Verde.

Para os manifestantes, a privatização do manejo de resíduos sólidos, drenagem e das águas pluviais da cidade de Belém vai de encontro ao esforço nacional de implementação da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O projeto de autoria do Executivo que, na prática, privatiza da gestão do lixo, segundo vereadores oposicionistas, foi enviado à Câmara pela quarta vez. Nas outras três, foi rejeitado, segundo informações do órgão.

Movimentos sociais e ambientali​​stas farão uma montanha de lixo em frente a CMB para protestar contra a privatizaç​​ão do lixo em Belém

Movimentos sociais e ambientalistas farão protesto na Câmara Municipal de Vereadores (CMB) para pressionar os vereadores a votarem contra a privatização do Lixo em Belém. A manifestação será nessa terça-feira (27/09), às 10h. Os manifestantes farão uma montanha de lixo em frente à CMB com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o problema do lixo em Belém e para a manobra dos vereadores da base do governo Duciomar.

Para os ambientalistas e movimentos sociais a tentativa de aprovar a privatização da gestão do lixo, sem antes construir um plano de gestão integrado de resíduos sólidos, dificultará o controle social sobre a atuação das empresas, devido à ausência de indicadores de desempenho e de custo que permitam o acompanhamento da implementação da política no município. Além disso, para o Movimento Nacional de Catadores, a proposta não assegura a participação organizada dos catadores na etapa de separação dos materiais recicláveis.

A manifestação será organizada pela Ong no Olhar, Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis e ambientalistas ligados a Rede Voluntária de Educação Ambiental e ao Partido Verde. Participe!

Movimentos Sociais e ambientalistas discutem proposta de privatização do lixo em Belém e prometem pressionar o vereadores contra o projeto

Movimentos sociais e ambientalistas reuniram ontem (23/09), na sede do partido Verde, para discutir o projeto de lei que pretende alterar a lei 8.847 de 12 de maio de 2011 (lei das parcerias público privadas). O projeto pretende delegar a prestação de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais da cidade de Belém. Estiveram presentes na reunião representantes da Ong no Olhar, do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, da Rede Voluntária de Educação Ambiental e ativistas políticos do Patido Verde de diversos Bairros de Belém.

Na avaliação dos participantes a proposta não passa de oportunismo do governo municipal e de alguns vereadores devido a proximidade das eleições municipais. Além disso, o desespero de aprovar a privatização desses serviços vai de encontro ao esforço nacional de implementação da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Marco histórico da gestão ambiental no Brasil, a lei tem como princípio a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população e obriga o poder público a realizar planos para o gerenciamento do lixo.

Pela nova lei, os governos municipais têm prazo de dois anos para elaborar um plano de resíduos sólidos, com diagnóstico da situação lixo e metas para redução e reciclagem, além de dar um fim aos lixões e buscar soluções consorciadas com outros municípios. Devem também identificar os principais geradores de resíduos, calcular melhor os custos e criar indicadores para medir o desempenho do serviço público nesse campo.

A existência desse plano é condição para o acesso a recursos da União. Terão prioridade às fontes financeiras do governo federal os municípios que implantarem coleta seletiva com participação de cooperativas de catadores.

Para os ambientalistas e movimentos sociais a tentativa de aprovar a privatização da gestão do lixo, sem antes construir o plano, dificultará o controle social sobre a atuação das empresas, devido a ausência de indicadores de desempenho e de custo que permitam o acompanhamento da implementação da política no município. Além disso, não assegura a participação organizada dos catadores na etapa de separação dos materiais recicláveis, reclamam os represantantes do Movimento Nacional dos Catadores.

Os participantes da reunião prometem pressionar os vereadores nos próximo dias e organizar um protesto em frente a Câmara de Vereadores de Belém, na próxima terça-feira (27/09), às 10h. Uma próxima reunião ficou marcada para a segunda-feira (26/09), 18h, na sede do Partido Verde de Belém (Trav. Castelo Branco, 1208. Entre Av. Magalhães Barata e Av. Gentil Bitencourt), onde serão discutidos os detalhes do protesto.  

Privatização do lixo: só a pressão popular pode barrar a obsessão do Duciomar!

Ontem (20/09), o prefeito Duciomar Costa colocou a base governista à prova. Numa atitude desesperada os vereadores da base aliada tentaram votar a privatização do lixo e do esgoto em Belém.

O esforço foi tão grande que a seção só foi encerrada às 19h, quando a oposição conseguiu, com base no regimento interno da Câmara, adiar a votação.

Essa disposição para o trabalho talvez se justifique pela proximidade do ano eleitoral que deixa alguns vereadores com a adrenalina mais alta, se é que me entendem...

Não fosse o expediente regimental, segundo comentavam os governistas nos bastidores, a bancada iria "passar o rolo compressor".

Embora a oposição tenha conseguido um fôlego para ampliar o debate, desconfia que tenha sofrido uma baixa com a mudança de posição de um vereador da bancada do PPS. Se for verdade, passa a contabilizar apenas 15 votos dos 35 vereadores que compõem a Câmara. A oposição necessita de 18 votos, maioria simples, para arquivar o projeto.

O próximo capítulo da novela será na terça-feira (27/09). Espero que nesse dia o povo de Belém não seja só mais um coadjuvante. Só a pressão popular pode barrar a obsessão do Duciomar! 

Ao Vivo: 1ª Maratona de esclarecimentos sobre o Código Florestal

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Explicar, durante três dias seguidos (20 a 22), quais são os impactos e prejuízos que o PLC 30/2011 (tramitando no Senado Federal) pode causar é a mais recente iniciativa do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.

A mobilização também acontece pelo Twitter @florestafaz e pelo facebook #florestafazadiferenca. A proposta é contar com âncoras para entrevistas, rodas de conversas e outras atividades, iniciando na terça, dia 20, às 10h e seguindo ao longo de todo o dia até às 21h.

Os temas que serão abordados durante essa vigília permanente abordam o contexto do Código Florestal, o que está em jogo, as perspectivas, produção de alimento, pequenos produtores, agronegócio, questões legais, aspectos científicos, mudança climática, fiscalização, impactos na área urbana, boas práticas etc.

O Comitê Brasil foi criado por instituições não governamentais e diversos segmentos sociais cuja por meta recolher assinaturas a favor da proteção das florestas e de mudanças no substitutivo do Código Florestal. E você, já assinou? Para aderir ao Manifesto assine a petição online no endereço http://florestafazadiferenca.org.br/assine/ ou entre em contato pelo email comiteflorestas@gmail.com

Assista ao Vivo:

http://www.z1on.com/ucan

Para saber mais acesse: http://florestafazadiferenca.org.br/

Amazônia dará contribuições à Rio + 20. Você sabia?

No dia 27/09, será realizado em Belém o Seminário Regional sobre Economia Verde da Amazônia: Amazônia Rumo à Rio + 20. O evento faz parte dos Diálogos Nacionais sobre Economia Verde que estão sendo realizados em todo o país pela organização Vitae Civilis. O seminário em Belém – que encerra o ciclo de consultas nas regiões – deverá discutir temas como inclusão social, educação, regularização fundiária e áreas protegidas, economia da floresta, grandes obras e o papel do Estado e da sociedade civil.

Segundo os organizadores a intenção do evento é garantir ampla representatividade da academia, organizações socioambientais, movimentos sociais, organizações indígenas e quilombolas, movimento sindical, empresas privadas e suas organizações associativas e organizações públicas.

Um evento dessa importância merecia uma ampla divulgação, pois as propostas que serão discutidas comporão um documento que apresentará a Agenda da Amazônia, que deverá subsidiar e integrar a Agenda do Brasil, que será discutida em outubro de 2011 em Brasília.

Alguém ficou sabendo do evento? Soube de alguma notícia? Eu também não!

Fiquei sabendo do seminário por um amigo que está inscrito, mas não soube me explicar bem como ocorreram as inscrições. Conversando com alguns amigos indígenas, soube que foi uma luta pra garantir a participação e, mesmo conseguindo a inscrição, não tinham muita clareza sobre o processo de debate. Por fim, depois de uma exaustiva busca na internete (as poucas notícias que encontrei nas páginas dos organizadores não tinham link para inscrição), encontrei o site http://www.economiaverdeamazonia.org.br/.

Ficou com vontade de participar? Não pode, as inscrições estão encerradas.

O evento está sendo organizado pelo Instituo Vitae Civilis. Colaboram na organização do evento o Fórum Amazônia Sustentável, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Instituto Peabiru.

Fundo do Clima é regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta semana, a regulamentação dos financiamentos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O fundo prevê a liberação de R$ 720 milhões por ano para serem usados em projetos para enfrentar o aquecimento global.

Os recursos do fundo poderão ser utilizados em projetos para reduzir o desmatamento e a degradação florestal e naqueles que tratam de desenvolvimento tecnológico. Pela proposta, o dinheiro também poderá ser utilizado para pagamento por serviços ambientais.

Redução de emissões

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um complemento do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, que estabelece, entre outras coisas, como instrumento de combate ao aquecimento global que a área de plantio de arvores deve passar, até 2020, de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões. Destes, dois milhões serão com espécies nativas e o restante com espécies exóticas.

Além disso, prevê a redução de até 39% das emissões de CO2 até 2020, comparado aos índices de 2005, prevendo principalmente a redução do desmatamento na Amazônia e no cerrado.

Fonte: Globo Natureza

Câmara aprova Bolsa Verde de R$ 300 para famílias em extrema pobreza

Fonte: Agência Câmara 

Para receber benefício trimestral, a família terá de realizar ações de conservação ambiental. Proposta, que também prevê incentivo a produtores rurais, faz parte do plano Brasil sem Miséria.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória 535/11, que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados às famílias em situação de extrema pobreza. A proposta, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Assis do Couto (PT-PR), será analisada ainda pelo Senado.

Essa MP integra o plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo no início de junho. De acordo com o texto, a chamada Bolsa Verde será paga trimestralmente, no valor de R$ 300, a famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas em condições pactuadas com o governo federal.

A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta.

Nessas áreas, segundo o governo, há cerca de 1,5 milhão de pessoas em 213 mil famílias, incluindo populações remanescentes de quilombolas e indígenas. Por isso, o relator incluiu entre as áreas cuja proteção se pretende garantir aquelas ocupadas por populações indígenas, quilombolas, extrativistas ou ribeirinhos.

Assis do Couto também incluiu como objetivo do programa o incentivo à participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Para viabilizar o monitoramento das atividades de conservação, o relator previu parcerias com instituições públicas estaduais e municipais.

Cadastro

Para poder receber o benefício trimestral, a família em situação de extrema pobreza (renda per capita inferior a R$ 70 mensais) precisa estar inscrita no cadastro único para programas sociais do governo federal e em cadastro específico do Ministério do Meio Ambiente. Deverá ser assinado um termo de adesão no qual constarão as atividades de conservação a serem desenvolvidas.

Os repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal pelo prazo prorrogável de até dois anos e terão caráter temporário.

Para aprovar o planejamento do programa e definir a sistemática de seu monitoramento, haverá um comitê gestor, sob coordenação do ministério.

Produção rural

Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais destina-se a agricultores familiares e outros enquadrados no conceito de agricultura familiar (silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores).

As famílias participantes receberão até R$ 2,4 mil em três parcelas no período de dois anos. Esse prazo poderá ser prorrogado se ocorrerem situações excepcionais que impeçam ou retardem a execução do projeto que estrutura a unidade produtiva.

Nos mesmos moldes do programa de preservação ambiental, haverá um comitê gestor e as famílias deverão assinar um termo de adesão. A diferença é que o programa será executado em conjunto pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Desenvolvimento Agrário.

Sobre esse programa, o relator ressaltou que, em muitas regiões, não é possível combater a pobreza no campo sem o acesso à terra e à educação. “Além disso, também é preciso organizar as pessoas em cooperativas para que os produtores não percam com a ação dos atravessadores”, afirmou. Assim, ele incluiu no texto o incentivo à organização em associações e cooperativas.

Segundo o governo, apesar de apenas 15,6% da população brasileira viver no meio rural, quase metade (46,7%) dos 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza mora no campo.

O objetivo do programa é estruturar a produção das famílias para combater as causas da insegurança alimentar e permitir a formação de excedentes comercializáveis, gerando mais renda.

Critérios

Por meio de um acordo com os partidos de oposição antes da votação, o deputado Assis do Couto incluiu artigo no texto prevendo que o Executivo deverá dar prioridade para as famílias conduzidas por mulheres e para aquelas residentes em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A regra vale para os dois programas criados pela MP.

Cachorrada na SESMA

O vereador Fernando Dourado (DEM), pediu explicações à Secretaria Municipal de Saúde sobre dados fornecidos na prestação de contas daquele órgão, divulgados durante Audiência Pública na última segunda-feira (12/09), na Câmara Municipal de Belém, e que na opinião do parlamentar não estão esclarecidos. Dourado disse que a Sesma precisa explicar como gastou 65.500 reais somente com a compra de coleiras e plaquetas de identificação, para o centro de Zoonozes da Prefeitura. É muita cachorrada!

Tribunal determina que Altamira tem competência para julgamento de processos relativos à Usina de Belo Monte

Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O entrave jurídico que impedia a tramitação de oito processos relativos à instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi superado, com a definição, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que a competência para analisar os casos é da Justiça de Altamira. Desde o ano passado, o andamento dos processos relativos à Belo Monte estava suspenso porque nem o juiz federal de Altamira, nem o juiz da vara ambiental federal de Belém se consideravam competentes para julgar o caso.

A decisão, no entanto, pode não significar uma solução rápida para os processos pendentes, já que a vara de Altamira está sem juiz. Enquanto a vaga não é preenchida, o juiz federal Alexandre Medrado Buck Sampaio vai responder como substituto. "Para evitar o chamado fato consumado no que diz respeito à [Usina de] Belo Monte, torna-se imprescindível a manifestação urgente do Poder Judiciário nas ações civis públicas propostas pelo MPF [Ministério Público Federal]", cobra o procurador Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira.

A maioria dos processos relativos à hidrelétrica teve decisões liminares e aguarda análise do mérito. São processos que tratam de violações de direitos indígenas, desobediência a leis ambientais e do não cumprimento das exigências sociais do empreendimento.

Edição: Lana Cristina

O que é isso, Companheiros? Vereadores de esquerda ajudam a suprimir a participação popular no PDU de Belém

Não sei como aconteceu, mas alguns vereadores de esquerda ajudaram a derrubar o veto do prefeito ao Projeto de Lei 077/2010 de autoria do presidente da CMB, vereador Raimundo Castro (PTB), que suprimiu os paragrafos do artigo 216 e, na íntegra, o artigo 218 do Plano Diretor Urbano de Belém.

Veja o que diziam os parágrafos do artigo 216:

§1°. O processo de revisão desta Lei deverá ser convocado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU).§2°. A revisão será coordenada tecnicamente pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP), a quem caberá presidir o processo e constituir comissão especial para revisão do Plano Diretor.

§3°. A comissão especial a que se refere o parágrafo anterior deverá:
a) articular junto aos demais órgãos da Prefeitura de Belém a participação das diversas áreas técnicas setoriais para produção de estudos e propostas para revisão do Plano Diretor de Belém;
b) garantir o cumprimento de uma pauta de debates, capacitações, consultas sobre as temáticas que compõem o Plano Diretor, como processo democrático obrigatório de construção de proposições, em consonância com as normas estabelecidas pelo Estatuto da Cidade e Constituição Federal.

Agora veja o que dizia o artigo 218:

Qualquer tipo de alteração no texto desta Lei deverá ser referendado em audiência pública, com ampla divulgação para a sociedade, garantindo seu caráter participativo, conforme disposto no Art. 40 do Estatuto da Cidade, regulamentado pela Resolução nº 25, de 18 de março de 2005 do Conselho Nacional das Cidades (CONCIDADES).

Até o Dudu vetou o projeto, mas os companheiros não só suprimiram a participação popular, como o fizeram sem cumprir o artigo 218 que estava em pleno vigor. Se a lei for promulgada vai ficar feio pros partidos de esquerda. O que é isso, companheiros? Vamos mudar essa história!

Belo Monte: documentário e debate com Felício Pontes e Ildo Sauer discutem obra polêmica em SP

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
Link: http://xingu-vivo.blogspot.com

Nesta quarta, 14, às 20:00h, acontece em São Paulo o lançamento do premiado documentário À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, seguido de uma mesa de debate com o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes Jr., e o ex-diretor da Petrobras e professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Sauer. O evento faz parte do Setembro Verde, do centro cultural Matilha Cultural, e é co-organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Sobre o Filme

Prêmio do Júri Popular de melhor documentário do Festival de Cinema de Paulínia 2011, o documentário de 90 minutos À Margem do Xingu – Vozes não Consideradas, dirigido pelo espanhol Damià Puig, retrata o encontro com moradores da bacia do Xingu que serão atingidos pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. Relatos de ribeirinhos, indígenas e agricultores, habitantes da região de Altamira, no Pará, e de especialistas das áreas energética, jurídica e ambiental, compõem parte deste complexo quebra-cabeça. São reflexões sobre o passado obscuro deste polêmico projeto e que elucidam o futuro incerto da região e destas pessoas às margens do Xingu.

Sobre os debatedores

Autor de 12 ações contra o projeto de Belo Monte e um dos maiores especialistas nos problemas jurídicos e socioambientais da usina, Felício Pontes Jr. é procurador do ministério Público Federal no Pará desde 1997. Foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Procurador Regional Eleitoral e Procurador-chefe do MPF em Belém. Atualmente, atua em casos de improbidade administrativa e na proteção ao meio ambiente e aos direitos indígenas, de quilombolas, populações tradicionais e outras minorias.

Diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Sauer, Ph.D. em Engenharia Nuclear pelo MIT, foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2003 e 2007 e gerente de projeto do circuito primário do reator nuclear da Marinha (1986-89). Atualmente atua e desenvolve pesquisas nas áreas de Análise econômica e institucional de sistemas energéticos, Planejamento integrado de recursos e energia, e Sociedade e meio ambiente, entre outros.

Serviço:

Lançamento de documentário e debate sobre Belo Monte
Quando: dia 14 de setembro, quarta feira
Onde: Matilha Cultural, Rua Rego Freitas, 542 – São Paulo
Horário: às 20:00 h (filme) e às 21:45, debate

Protesto contra aredução de áreas verde e a privatização do lixo em Belém

Quero fazer um apelo aos companheiros que, tenho certeza, têm compromisso com uma Belém Sustentável. Amanhã (13/09), estará sendo votada a emenda que autoriza a privatização dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos em Belém. Por isso, vamos fazer um protesto na Câmara para pressionar os Vereadores a votarem contra a proposta. Apelo a todos os companheiros de luta que estejam lá! Vamos protestar também contra a aprovação da emenda do desmatamento que reduz em 90% florestas remanescentes de Belém.

Data: 13/09/2011
Hora: 9h
Local: Câmara de Vereadores de Belém (Trav. do Chaco, entre Av. 25 de setembro e Av. Almirante Barroso)

Emenda do desmatamento: explicação do vereador não convence

Ontem participei de debate na Rádio Liberal/CBN, onde tive a oportunidade de ouvir os argumentos do vereador Raimundo Castro (PTB) sobre as alterações ao Plano Diretor de Belém (PDU), promovidas pela Câmara de Vereadores.

O vereador argumentou que a redução das áreas verdes na orla do rio maguari, protegidas pelo PDU, é justificada pela necessidade de liberar terras para programas de habitação popular e, com isso, conter as invasões em nossa cidade, que são fruto do déficit habitacional.

Esquece o vereador que o déficit não foi gerado pela inexistência de terra públicas, mas pela histórica ausência de políticas públicas de habitação no município. Além disso, a própria prefeitura, que deveria ser a mais interessada na liberação dessas áreas, vetou o projeto do dileto vereador. A Câmara contribuiria melhor com a solução do problema se usasse seu poder político para exigir da prefeitura de Belém a regulamentação do PDU.

Belém, senhor vereador, não possui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e, muito menos, o Fundo Municipal, para onde deveriam convergir os recursos dos instrumentos tributários previstos no PDU.

O IPTU progressivo no tempo, que nunca foi efetivamente implantado, poderia desestimular, para desespero dos especuladores, a retenção especulativa de terrenos vazios e incentivar o uso produtivo do solo urbano. A lei da outorga onerosa do direito de construir poderia proporcionar uma distribuição mais justa dos ônus decorrentes das obras e serviços públicos implantados, gerando recursos para aplicar nas atividades previstas no Estatuto das Cidades como: regularização fundiária; execução de programas e projetos habitacionais de interesse social; constituição de reserva fundiária; ordenamento e direcionamento da expansão urbana; implantação de equipamentos urbanos e comunitários; criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental; e, proteção de áreas de interesse histórico, cultural e paisagístico.

Poderia escrever aqui algumas laudas sobre os instrumentos do PDU que ajudariam, de forma mais sistemática, na intenção dos vereadores, mas gostaria de retomar a questão da escolha da área alvo do projeto.

O polígono, milimetricamente definido pelo autor do projeto em uma extensa floresta às margens do rio maguari, parece ter sido fruto de um sonho legislativo do vereador. Fico imaginando o vereador acordando e falando, em meio ao seu desjejum, para os familiares : "tive uma visão de uma terra que emana leite e mel e que darei ao povo de nossa cidade". Assim, simples. 

Em meio a sua visão, o autor do projeto não apresenta um argumento técnico sequer que justifique a desfiguração do PDU e o comprometimento da política ambiental do município. No entanto, é de amplo conhecimento a corrida imobiliária que iniciou com o anuncio da construção da ponte Outeiro/Mosqueiro, o que nos dá algumas pistas dos verdadeiros interesses envolvidos na proposta.

Se a decisão da Câmara for mantida, estarão ameaçadas toda a biodiversidade local, as inúmeras nascentes e igarapés e, o mais grave, o modo de vida das populações ribeirinhas remanescentes e o acesso das futuras gerações aos poucos recursos naturais que ainda restam na cidade.

Senhores vereadores, não contem com a resignação da sociedade civil. Vamos resistir e buscar os meios legais para provar a inconstitucionalidade da emenda do desmatamento.

Esquizofrenia política: Câmara de Vereadores suprime participação popular no PDU

Esquizofrenia política. Foi o diagnóstico que me ocorreu no episódio da derrubada do veto do prefeito, pela Câmara, ao projeto que altera o Plano Diretor de Belém (PDU), ocorrido no dia 05/09.

Duciomar Costa (PTB), dessa vez, não tem culpa de nada, pois, seguindo a lúcida orientação dos técnicos da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGEP), vetou o projeto de autoria do ilustríssimo presidente da Câmara Raimundo Castro (PTB).

Minha indignação inicial, relatada no post "Vereadores querem acabar com as florestas do Outeiro" , se deu pela falta de visão dos vereadores ao permitirem a redução em 90% das áreas verdes a serem preservadas ao longo da orla do rio Maguari. Sendo mais preciso, no polígono compreendido entre os limites do igarapé Taboquinha, margem esquerda do rio Maguari, igarapé Maguari e rodovia Augusto Montenegro, no limite entre os bairros Tenoné e Coqueiro.

Os vereadores, ao derrubarem o veto, contrariaram a Legislação Federal que motivou, inclusive, a definição dessas áreas como Zona Especial de Interesse Ambiental. O Código Florestal, em seu Art. 2º, considera de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água, não deixando qualquer margem a alucinações legislativas do tipo que ocorreram com os vereadores de Belém.

No entanto, ontem, depois de ter acesso ao documento, pude observar que a questão é bem mais grave que isso. Os Senhores vereadores, num surto psicótico, voltados sobre si mesmos (ou sobre seus próprios interesses), perderam por completo o contato com a realidade. Ao promoverem essa violência contra o PDU não levaram em conta (creio que tendo como favas contadas a apatia e resignação dos movimentos sociais) o que diz o Artigo 218 do PDU:

O abuso foi tão grande que, o presidente da Câmara e seus aliados, suprimiram do PDU, inclusive, o citado artigo. Mas espera aí, o artigo não estava em pleno vigor? A sociedade não deveria, portanto, referendar essas alterações? Pois é! É a tal da esquizofrenia política que ataca com muita freqüência os que detêm o poder. 

Esses senhores, fora da realidade jurídica e política, se sustentam da mentira, da vaidade, da arrogância, da teimosia, do autoritarismo e da intolerância para promoverem seus interesses e de seus "aliados". Com suas funções intelectuais perturbadas, acabam por promover loucuras como essa de diminuir nossas áreas verdes e suprimir a participação popular nas alterações do PDU.

Mas será que isso tem cura? Tem sim! Devemos defender e fortalecer o PDU e, mais que tudo, trabalhar para a regulamentação dos mecanismos de gestão democrática da cidade previstos no plano diretor, mas adiado sitemáticamente pelo prefeito e sua base governista. Não esqueçamos também que no ano que vem tem eleição. 

Eu disse que seria fácil? Não! Então vamos preparar a garganta e botar a boca no trombone: Alô Ministério Público!!! Alô OAB!!! Quem tiver ouvidos que ouça!

A pedido do amigo vereador Scaff, dou publicidade aos que votaram contra a derrubada do veto:

Adalberto Aguiar (PT)

Alfredo Costa (PT)

Augusto Pantoja (PPS)

Fernando Dourado (DEM)

José Scaff (PMDB)

Otávio Pinheiro (PT)

Rildo Pessoa (PDT)