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30 de abril de 2012

Marajó: arrozeiros iniciam plantio sem licenciamento e são premiados pelo Governo do Estado

Uma insanidade  é o que fez o Governador Simão Jatene ao anunciar incentivo aos arrozeiros no Marajó. 

Um famélico ao entrar em um supermercado e roubar uma lata de leite para saciar a fome de seus filhos é imediatamente preso e responderá por seu erro, mas um ruralista ao incorrer em crimes ambientais clama por anistia, é perdoado, e depois ainda recebe incentivo. Tá certo isso?

O Arrozeiro Paulo Cesar Quartiero implantou dois mil hectares de arroz irrigado no município de Cachoeira do Arari, sem dar a mínima para a legislação ambiental e para o fato de o Marajó ser uma Área de Proteção Ambiental (APA) e, ao invés de ser punido como manda a lei, ao contrário, receberá incentivo para implantar enormes mono-cultivos de arroz nos campos Marajoaras.

Não sou por princípio contra a implantação da cultura no Marajó, mas sei dos problemas que essa atividade pode trazer para os ecossistemas, para os pescadores artesanais e para população marajoara (uso intensivo de agrotóxico e abertura de canais para drenagem e irrigação) e da necessidade de realização dos estudos que garantam a sustentabilidade da atividade.

Inúmeros técnicos acionados pela FAEPA, inclusive da prestigiada EMBRAPA, se arvoraram ( com boa ou má intensão, não sei) a fazer suposições pretensamente científicas (visto que inexistem informações específicas sobre os benefícios ou impactos dessa cultura nos campos marajoaras) para tentar legitimar a proposta dos ruralistas. Além disso, o Governo do Estado, através da SAGRI  e da ADEPARÁ, corre em socorro da FAEPA e deslinda uma série de "opiniões" que buscam chancelar a atividade, sem nenhuma certeza sobre o que afirmam. O Governador diz que os estudos devem ser feitos, mas antes mesmo da realização dos estudos já tomou sua decisão anunciando incentivo à produção. 

Prevaleceu a pressão ruralista da FAEPA? A SEMA não deveria, como manda a lei, punir Quartiero pelo crime ambiental de implantar uma atividade sem a devida licença? Não deveria exigir os estudos necessários à avaliação do impacto ambiental? Não deveria ser evocado o princípio da precaução e só se falar em incentivo depois de realizados os estudos necessários?

Entenda o assunto:

Arrozais ameaçam campos marajoaras
Plantio de arroz na ilha preocupa MP
Não somos a casa da mãe Joana: punição aos arrozeiros no Marajó!
Esquizofrenia ruralista: FAEPA defende arrozeiros no Marajó
Após ser expulso de reserva indígena, arrozeiro leva tensão ao PA
As leis ambientai permitem plantar arroz no Marajó?

27 de abril de 2012

Partido Verde na Campanha Veta Dilma




Este vídeo lança a campanha do Partido Verde (PV) “Veta Dilma”. Nele os verdes pedem que a presidenta, Dilma Rousseff cumpra com a promessa de usar o seu direito de veto aos artigos do Código Florestal introduzidos pelos ruralistas e aprovados na Câmara dos Deputados, com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.

O relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) autoriza atividades agrícolas em Áreas de Preservação Permanentes (APPs), permite que cada estado estabeleça a área de regularização ambiental, além de consentir à anistia para os desmates ocorridos até julho de 2008.

Segundo matéria publicada no site “Noticias Agrícolas”, os ruralistas prometem derrotar o veto do governo: “Portanto, se houver algum veto, o Senador José Sarney (PMDB-AP) será comunicado no máximo 48 horas depois da votação na Câmara. Será preciso centrar toda a pressão política possível e impossível no presidente do Congresso Nacional. Será preciso pressioná-lo a convocar uma sessão do Congresso para conhecimento dos vetos, tão logo o Executivo comunique que vetará o texto. Se o presidente do senado José Sarney, ou quem estiver ocupando o cargo de Presidente do Congresso, não convocar a sessão, os vetos jamais serão apreciados. Talvez aqui seja necessário obstruir novamente as votações nas duas casas do Legislativo”.

Já circula na internet o abaixo assinado “Veta Dilma” para o Código Florestal (clique aqui), mas além de uma campanha virtual através de nossas mídias sociais também precisamos fortalecer nossas ações concretas precisamos ir para as ruas, mobilizar, conversar com as pessoas em cada estado divulgando os nossos argumentos para a sociedade. Este é um momento em que nós do Partido Verde contamos com o seu apoio filiado de cada estado para fortalecer o alcance da campanha “Veta Dilma”.

Vamos à luta !



26 de abril de 2012

Pescadores artesanais querem proteção para o Lago Arari


Os pescadores artesanais de Santa Cruz do Arari, no Marajó, estão preocupados com uso desorientado dos recursos hídricos e pesqueiros do Lago do Arari, maior e mais importante da região. A Colônia de Pescadores e a Associação de Pescadores do município se uniram para buscar uma medida de proteção para garantir a conservação da principal fonte de subsistência dos moradores da cidade.


No próximo mês de junho, uma Assembleia Geral dos pescadores vai recolher assinaturas e construir um documento de reivindicação para que o Lago do Arari seja transformado em Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS, categoria de Unidade de Conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O abaixo-assinado será enviado ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), da Casa Civil.


A decisão foi tomada durante uma reunião para discutir qual a melhor alternativa de destinação legal do lago, realizada na Colônia de Pescadores, com o apoio do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), Associação de Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Prefeitura de Santa Cruz e Instituto Peabiru, por meio do Programa Viva Marajó.


“Há 25 anos havia uma parte do lago em que a pesca do tucunaré era farta, hoje não se encontra este peixe”, relata Roberto Santos, 75 anos, pescador da associação. Um dos principais indicadores da diminuição significativa do estoque pesqueiro do lago é o aumento de horas de pescaria para conseguir uma pequena quantidade de peixes. O lago também vive um regime de grande seca durante o verão, e os pescadores denunciam o represamento de água em algumas fazendas.


Segundo Manoel Potiguar, assistente de projetos do Programa Viva Marajó, presente na reunião, transformar o lago em Reserva de Desenvolvimento Sustentável é a melhor estratégia para garantir a fiscalização. “Assim, pescadores e fazendeiros do entorno do lago vão precisar se adequar a novas regras de uso, mas sem sair de suas propriedades”, explica Potiguar.

25 de abril de 2012

ONU cria rede social para discutir temas da Rio+20 - Ciência - Notícia - VEJA.com

A Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o governo brasileiro, vai lançar na próxima segunda-feira (16) uma espécie de rede social para discutir desenvolvimento sustentável. As melhores propostas serão levadas à Rio+20, conferência da ONU que ocorre em junho, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo negociador chefe do governo brasileiro na Rio+20, o embaixador André Correa do Lago, em encontro com jornalistas em São Paulo.


ONU cria rede social para discutir temas da Rio+20 - Ciência - Notícia - VEJA.com

16 de abril de 2012

Ajude a transformar Belém na Ecópole da Amazônia



O PARTIDO VERDE VAI TRANSFORMAR BELÉM NA CAPITAL ECOLÓGICA DA AMAZÔNIA.

Uma cidade mais humana, mais solidária e que saiba conviver harmonicamente com o ambiente natural que ainda lhe resta e com o ambiente por nós construído. Uma cidade que garanta o sustento e a qualidade de vida para os seus moradores.

VAMOS PREPARAR BELÉM PARA OS SEUS 400 ANOS.

Mas sem planejamento, o caos urbano só tende a aumentar frente às deficiências do transporte público e à ampliação da frota de veículos automotivos particulares; e frente à pressão das imobiliárias sobre o patrimônio histórico, a orla e o pouco de áreas verdes que restou à cidade.

VAMOS MUDAR A LÓGICA DO CRESCIMENTO URBANO

Não!!.. à lógica hoje existente, na qual tudo em nossa cidade converge para o centro. Deslocar, de forma gradual, as atividades administrativas existentes na área de influência de nosso lindo centro histórico e transformar a Cidade Velha no “Bairro Boêmio” da nova Ecópole, com circuito histórico e cultural, revitalizando as atividades de comércio e lazer para gerar mais empregos a partir de nossa vocação primordial: o turismo.

OCUPAÇÃO PLANEJADA DAS ILHAS DE OUTEIRO E MOSQUEIRO.

Para isso precisamos construir a ponte Outeiro/Mosqueiro conectando as pontas da Augusto Montenegro com a estrada de Mosqueiro, fechando o anel viário que liga essas duas grandes ilhas com a BR 316. Essa nova infraestrutura nos permitirá estimular o investimento da iniciativa privada na construção de novos bairros temáticos e para absorver as áreas administrativas retiradas do Centro Histórico, além de áreas exclusivas de hotéis e o Eco-Parque das ilhas metropolitanas, que atrairão cada vez mais turistas, criando um circulo virtuoso de desenvolvimento que pode se articular a circuitos comunitários de turismo e serviços, gerando renda e ocupação para os seus moradores e das ilhas adjacentes.
O ANEL VIÁRIO ELIMINA O CONCEITO DE SUBÚRBIO
Vamos dinamizar os espaços econômicos existentes nas periferias visando gerar novos e melhores empregos nos bairros, diminuído os números e custos de deslocamentos dos trabalhadores. O PV vai construir um novo modelo de cidade que garanta efetivamente a implementação dos instrumentos do Plano Diretor Urbano.

UM PROJETO PARA SOLUCIONAR OS GRAVES PROBLEMAS QUE CADA VEZ MAIS EMPURRAM BELÉM PARA O CAOS

Um amplo planejamento apoiado na sociedade, na iniciativa privada, nas instituições públicas de todas as esferas e nos municípios vizinhos, é a base para construção do maior projeto já idealizado para construir o sonho da Belém Ecópole da Amazônia, HARMONICA NO EQUILIBRIO DO HOMEM COM A NATUREZA, separando e protegendo as áreas verdes; desconcentrando atividades do centro de Belém; criando bairros temáticos; o maior parque de eco-turismo da Amazônia e um sistema de transportes público integrado com o uso de bicicletas, lanchões rápidos e trens de superfície, aproveitando as águas da Baia do Guajará e do Rio Guamá.

SE VOCÊ TAMBÉM PENSA A ASSIM, VENHA PARA O PARTIDO VERDE CONSTRUIR BELÉM A ECÓPOLE DA AMAZÔNIA.

13 de abril de 2012

Fórum das Ilhas e Governo do Estado discutem segurança nas Ilhas de Belém

O Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas discutiu essa semana, os problemas de segurança vividos pelos moradores das Ilhas Oeste de Belém. Esteve presente,  representando a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado Pará,  o  Diretor do Grupamento Fluvial da Polícia Civil (GFLU), Coronel-PM Fábio. Os moradores das Ilhas de Urubuoca, Longa, Caratateua, Arapiranga, Jutuba, Nova, da Barra e Paquetá, reivindicaram do governo do Estado uma estratégia de policiamento preventivo, tendo em vista o aumento das ocorrências de roubos e furtos e a demora no atendimento policial às denuncias feitas pelos moradores.



Ficou acertado entre os participantes e os representantes do Governo o início dos estudos para implantação de uma Base Avançada do Grupamento Fluvial nas Ilhas Oeste, para inibir as ações criminosas durante 24 horas e realizar investigações naquela região para apurar as denúncias relatadas na reunião. Parabéns ao Pe. Jonas, que é o Coordenador do Fórum das Ilhas, e aos moradores das ilhas que tem avançado em sua organização e em seu objetivo em dar visibilidade ao problemas enfrentados pelos ribeirinhos de Belém.